sexta-feira, 1 de março de 2019

Quem regula o regulador? A falta de brio da ERC em 10 factos



Faz hoje precisamente um ano que submeti, através do site da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e via e-mail para o mesmo órgão, uma reclamação sobre a actuação do jornal online OBSERVADOR. A reclamação foi submetida, via site da ERC, através de um ficheiro em formato pdf com um conjunto de ligações que ilustrava cada um dos factos apresentados. Cada uma destas ligações foi submetida também, por e-mail em formato pdf, perfazendo um total de 32 anexos. Acredito que posso dizer, em verdade, que a própria reclamação exibia, ela mesma, uma quantidade muito significativa de ficheiros que a sustentavam e validavam. Dito de outra forma, arrisco a dizer que poupava uma porção de tempo muito significativa aos técnicos da ERC. Sobre a reclamação em causa e a aparente total falta de acção por parte da ERC deixo 10 factos. Não são opiniões ou juízos de valor. São 10 factos.


Facto nº1
No final de Fevereiro do ano passado dei-me conta que o OBSERVADOR apresentava publicidade sem a identificar como tal. Sem prejuízo de tal ter acontecido também na versão web (aquela à qual se acede através de um browser), a não identificação de conteúdos patrocinados enquanto publicidade (ou sem o logótipo da marca que paga o conteúdo) acontece de forma repetida e sistemática na aplicação móvel do OBSERVADOR.

Facto nº2

Facto nº3
Os dois primeiros parágrafos do Estatuto Editorial do OBSERVADOR dizem: “O Observador é um jornal diário online, independente e livre”. O Observador procura a verdade e subordina-se aos factos. Nunca nos deixaremos condicionar por interesses partidários e económicos ou por qualquer lógica de grupo. Somos responsáveis apenas perante os nossos leitores”.

Facto nº4
No dia 1 de Março de 2018 apresentei, junto da ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL (ERC), uma reclamação sobre o OBSERVADOR na qual apresentei registos que comprovam o Facto nº1. A reclamação tem o/a seguinte número/referência: 500.10.01/2018/57.

Facto nº5
À data da reclamação os termos e condições do OBSERVADOR os Termos e condições do OBERVADOR continham, no ponto 6.1 (Conteúdo Patrocinado), a seguinte frase: “Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação”.

Facto nº6

Facto nº7
Depois de, no dia 6 de Março de 2018, através de publicação neste blogue, ter tornado pública a reclamação à ERC, fui contactado via e-mail por uma responsável do OBSERVADOR. Nesse e-mail, de 13 de Março de 2018, é escrito pela responsável em questão – sobre o não aparecimento do logótipo da marca que patrocina o artigo – “Relativamente à aplicação mobile do Observador é algo que já estamos a resolver e que em breve estará solucionado”. É também escrito “Os termos e condições estavam de facto a precisar de uma atualização, já efectuada entretanto caso queira confirmar”.

Facto nº 8
Os termos e condições foram alterados. A sinalização dos conteúdos patrocinados como publicidade (ou com o logótipo da marca que paga o conteúdo, como consta nos novos termos e condições) na aplicação móvel, não. Passados mais de 350 dias desde o e-mail da responsável do OBSERVADOR, a aplicação móvel do jornal cujo último parágrafo do estatuto editorial é “O Observador estará na linha da frente do processo de mudanças tecnológicas e relacionais, sempre atento à inovação e promovendo a interação com os seus leitores” CONTINUA A APRESENTAR PUBLICIDADE NÃO IDENTIFICADA ENQUANTO TAL.

Facto nº9
A submissão da reclamação 500.10.01/2018/57 foi feita no dia 1 de Março de 2018. Desde então não recebi da parte ERC qualquer resposta, explicação, esclarecimento ou qualquer outro tipo de comunicação sobre a mesma.

Facto nº 10
Segundo os próprios estatutos da ERC, o prazo máximo total para que seja proferida a sua decisão (artigo 58º), tendo em conta os prazos para a notificação do denunciado e para o seu exercício de defesa (artigo 56º), e para a realização de uma audiência de conciliação (artigo 57º), não poderia ultrapassar os 55 dias. Não me estou a queixar por terem passado 2 ou 3 meses (por essa altura já havia contactado a ERC por telefone, e-mail e visitado as suas instalações). Passou um ano. Passaram 365 dias e não recebi em nenhum momento qualquer comunicação da ERC.


Considero o OBSERVADOR um jornal de referência (só a título de curiosidade: sou assinante da publicação). Mas acho que é verdadeiramente inqualificável que esta marca editorial apresente publicidade sem a identificar como tal. Infelizmente, esta é uma prática muito mais comum do que se possa imaginar. Acredito que haja outros órgãos de comunicação social a cometer abusos ainda mais graves que aqueles que têm sido cometidos pelo OBSERVADOR (o que só evidenciará  ainda mais a relevância da acção da ERC). Em todo o caso, o caminho que o OBSERVADOR escolheu seguir revela um profundo desrespeito pelos seus leitores, pela lei e pelo seu próprio estatuto editorial. E compromete o capital democrático da sociedade portuguesa (algo para o que, importa reconhecer, este jornal tem por hábito contribuir). Os órgãos de comunicação só ajudam a edificar uma sociedade mais transparente e igualitária se a sua própria acção se desenrolar sob esses mesmos princípios. Note-se por favor que, três dias antes de dirigir a reclamação à ERC, redigi um e-mail a um conjunto de responsáveis do OBSERVADOR (Publisher, Director Executivo e Directora Adjunta incluídos). Não obtive qualquer resposta.

É inadmissível que a ERC, órgão do qual se espera que assegure o cumprimento da lei por parte das entidades que exerçam actividades de comunicação social, não se digne sequer a cumprir a lei que dita a sua própria criação. Ou que não se ocupe sequer a dar o mais pequeno feedback àqueles que, através de uma cidadania activa, se dirigem a ela. Àqueles cujas reclamações são, por assim dizer, a razão da sua existência. Mais grave ainda que ter que fazer uma reclamação sobre o OBSERVADOR à ERC, é ter que apresentar uma reclamação sobre a ERC à Assembleia da República. A mesma que vou tratar de apresentar em seguida.

domingo, 13 de janeiro de 2019

10 anos de Alfaiate


10 anos, até para um octogenário, são isso mesmo que acabei de dizer: 10 anos. Para alguém que, como eu, não chegou sequer aos 40, 10 anos são muita coisa mais. Completaram-se 10 anos de Alfaiate. Muita coisa mudou no mundo entretanto. Primeiro que tudo: (quase) toda a gente sabe o que é um blogue. Já para não falar que, volvidos estes 10 anos, torna-se difícil encontrar alguém que, entre blogger, wordpress, tumblr, facebook, instagram, linkedin, snapchat, twitter e pinterest, não tenha tido – em algum canto da internet – uma página pessoal onde se tenha entretido a publicar palavras, imagens ou vídeos, para uma audiência muito ou pouco alargada.

Já devo ter escrito por aqui muitas vezes que este blogue mudou a minha vida. Curiosamente nunca me apresentei  como blogger. Era, sou e até ver continuarei a ser, um tipo que tem um blogue. Ou dois (mas sobre isso já falamos mais à frente). Este blogue trouxe-me muita coisa boa e, gosto de pensar, que também ele terá trazido momentos engraçados àqueles que aterraram por aqui. Posso dizer – com toda a humildade – que sinto que trouxe alguma coisa de singular. Talvez porque quando o Alfaiate  apareceu, pouca gente em Portugal tinha perdido muito tempo a abordar pessoas na rua. Mas também porque, nesse universo interminável de blogues cujos autores fotografam gente pelas ruas desse mundo fora, desconfio que este teve quase sempre uma abordagem mais pessoal, humana e, aqui e ali, mais literária também. Mas 10 anos são isso mesmo: 10 anos. E deve ser fácil de perceber, para os poucos que ainda aqui passam, que me fartei de fotografar gente na rua. Da mesma forma que, para ser completamente honesto, também me fartei um pouco de responder às pessoas que, tão simpaticamente, ainda me perguntam “porque não o voltas a fazer? (qual prova de que às vezes – maldita condição humana – também nos fartamos das coisas pelas quais devemos ser gratos)

A dada altura passei a ter a sensação de que tudo o que me acontecia na vida decorria, directa ou indirectamente, do facto de ter começado um dia este blogue. Agora há duas coisas que – para além de qualquer dúvida – nunca teria feito se não tivesse começado um dia O ALFAIATE LISBOETA. Uma é a marca CAIÁGUA, que acabou de estar presente na Pitti Uomo, a convite da organização. “Os caiáguas” são aquilo que costumo descrever, de forma divertida mas a falar a sério, como os mais bonitos  casacos impermeáveis do mundo.

A outra é algo que, a dez anos de distância, me faz lembrar este blogue. O quê? Um outro blogue. A HOUSE IN LISBON. E se acho que consegui fazer algo de singular com o que muita gente entendeu apelidar de moda, o desafio é ainda maior quando se trata de fazer um blogue sobre imobiliário. De resto aquilo que só hoje é inaugurado, já me valeu uma história única. Mas isso ficará para outras núpcias. Por ora deixo-vos aquilo que pretendo que seja uma abordagem transparente ao imobiliário nacional e, mais em particular, à transformação urbana que Lisboa e arredores têm assistido nos últimos anos. A HOUSE IN LISBON. Espero que gostem. A mim já me está a dar o mesmo gozo pueril que senti, neste  preciso sítio, há exactamente 10 anos

Um abraço e (muito) obrigado,


José Cabral