segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Orlando Figueira, Manuel Vicente e companhia limitada



Quando acedo ao Google (https://www.google.pt/) e escrevo Manuel Vicente o conhecido motor de busca exibe 62 300 000 resultados. Quando recorro ao mesmo link para fazer uma pesquisa por Orlando Figueira deparo-me com 485 000 resultados. Só para se ter noção do quão significativos são estes números, uma busca sobre Cristiano Ronaldo gera 41 900 000 resultados. Mas, a bem da honestidade intelectual (Manuel é, efectivamente, um nome próprio significativamente mais comum que Orlando), importa estreitar a pesquisa. Acendendo à mesma página da Google (https://www.google.pt/) e escrevendo “Manuel Vicente” (tomo a liberdade de assumir que o leitor não sendo – como eu também não sou – um expert em mecânica de motores de busca, entende o impacto que a utilização das aspas produz na pesquisa), o Google exibe 1 610 000 resultados. Uma busca por “Orlando Figueira” nas mesmas condições gera 146 000 resultados. Há mais Manueis Vicente e Orlandos Figueira na terra mas parece-me que este é (ainda que o angolano tenha um historial de visibilidade pública que o português não possui) o mais transparente dos caminhos para perceber o quanto se fala e sobre quem. Conclusão? É mais relevante para os media nacionais a possibilidade de haver um político estrangeiro corruptor que um magistrado português corruptível.

Para ser franco nunca tinha ouvido falar de Manuel Vicente ou Orlando Figueira até há cerca de um ano quando surgiram, na imprensa nacional, os primeiros artigos alusivos à Operação Fizz. Angola é obviamente um país próximo e, por isso mesmo e à partida, despertará sempre mais curiosidade e interesse em Portugal, que qualquer outro país que não partilhe connosco, ou uma fronteira terrestre ou o idioma oficial. Reconheço que é assustadora a ideia de que alguém, em posição de poder vir a assumir (como de resto veio a suceder com Manuel Vicente) o cargo de Vice-Presidente de Angola pudesse: 1) considerar corromper um magistrado estrangeiro, 2) conseguir levar a cabo tal intenção. Já para não falar que, dadas as circunstâncias (e deve haver angolanos a pensar nisto), o mais elementar raciocínio lógico nos convida a imaginar que qualquer ideia dessa natureza e correspondente aplicação prática seriam ainda mais fáceis de concretizar no seu próprio país. Angola é, com toda a justiça, o que se costuma designar por país irmão mas convém assumir – de resto, os media portugueses já nem se esforçam por disfarçar – que parte desta percepção de irmandade parece, muitas vezes, sustentada mais pelos dólares que uma estreita e pouco representativa amostra da população angolana estoira em Lisboa, que pelas inúmeras afinidades históricas e culturais que existem entre os dois povos.

Manuel Vicente
Sobre este senhor conheço apenas a sua trajectória profissional (em 62 300 000 resultados encontra-se facilmente alguma coisa), que é acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento, e o que Miguel Relvas disse sobre ele há semanas “(...) Eu conheço o Engenheiro Manuel Vicente. Conheci-o no passado no desempenho de funções e... tenho a certeza de que seria incapaz de cometer, como se irá provar, muitas das acusações que lhe são imputadas (...)”. Sobre o Miguel Relvas, as suas declarações sobre este processo (outro para quem tudo se parece resumir ao ex vice-presidente angolano e que, pelo simples facto de o incluir, descreve como um "não-processo"), e o desconforto que me causa pensar que assume, num plano informal, qualquer tipo de responsabilidades diplomáticas (terá sido recebido pelo Presidente da República de Angola em Luanda) não me vou alongar. Partilho apenas uma recordação súbita: no preciso momento em que vi estas declarações de Miguel Relvas lembrei-me (por via de um qualquer processo mental involuntário) de umas outras declarações, já com alguns anos, em que um senhor chamado Carlos Mota dizia “(...) É assim: se o Carlos [Cruz] é pedófilo eu também sou (...)”.

Orlando Figueira
Orlando Figueira é, quanto a mim (apesar de a imprensa nacional o parecer querer relegar para a categoria de supporting actor) a estrela da narrativa. Aquilo que mais me preocupa enquanto português não são os presumíveis excessos dum estadista estrangeiro (por mais próximo que esse país seja do meu) mas a presumível permeabilidade dum magistrado português aos ditos excessos. Porque o que mais importa a Portugal é saber se Orlando Figueira é ou não corrupto. Os factos do processo remontam ao período entre 2008 e 2012, em que Orlando Figueira esteve destacado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), “(...) órgão de coordenação e de direção da investigação e de prevenção da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade (...)”. O DCIAP é um órgão de elite na arquitectura do Ministério Público e o departamento por onde passam processos como os casos/operações BPN, Furacão, Marquês, Monte Branco ou Portucale. Coincidência ou não (supõe-se que não) todos estes processos foram entregues a Rosário Teixeira (ou a equipas de procuradores das quais este fazia parte). E é precisamente a Rosário Teixeira que quero chegar porque não me ocorre melhor “desenho” para tentar demonstrar a todos o que parece preocupar a tão poucos. O que seria se Rosário Teixeira tivesse sido pago para incriminar José Sócrates? O que sentiríamos só de imaginar, no plano abstracto, que Rosário Teixeira pudesse ser corrupto? Surreal, não é? Orlando Figueira era colega de Rosário Teixeira no DCIAP à data dos factos que constam na acusação. E está ser julgado por isso. É real.

Dinheiro e Justiça
Não sei bem o que disse exactamente Paulo Portas (e em que contexto) para o Observador escrever que “O antigo líder do CDS/PP tem defendido que o assunto não é só da Justiça, mas sim um problema entre estados” mas consigo imaginar o que o Portas de há 30 anos diria disto tudo, incluindo do que supostamente veio a dizer 30 anos depois. A verdade é que, até agora e de uma forma geral, tenho ouvido António Costa e Augusto Santos Silva a dizer a única coisa que é aceitável dizerem. Por outro lado, o Ministro das Relações Exteriores de Angola “terá dito” ao Expresso o que este locutor diz que ele disse a partir do minuto 2:00 (emprego o "futuro do presente composto" porque o que o locutor diz não é o mesmo que as imagens da SIC identificam como citações de Manuel Augusto) e Luísa Meireles, jornalista experiente e redactora principal do Expresso, escreveu que “O desbloqueamento das relações políticas entre Portugal e Angola pode estar mais próximo, se a justiça portuguesa aceitar os termos de um compromisso que Angola propôs. (...)” sem sentir necessidade de explicar que quando diz “Angola” se está (presume-se) a reportar às autoridades judiciárias angolanas acabando por partilhar e reproduzir, de forma inconsciente, o equívoco recorrente da não distinção clara entre essas mesmas autoridades e os actores políticos. Os governantes angolanos sabem tão bem quanto os jornalistas portugueses o que é a "(...) separação e interdependência de poderes (...)" e sabem até que há um ex-primeiro ministro acusado da prática de 31 crimes, e de cujos governos fizeram parte os actuais primeiro-ministro, ministro dos negócios estrangeiros e ministro do trabalho, solidariedade e segurança social. Jornalistas, governantes e lobistas também deviam saber que, com este tipo de suposições, insinuações e declarações estão, em alguns casos, a fazer exactamente aquilo de que Manuel Vicente é acusado: condicionar a acção da justiça portuguesa. O dinheiro é uma coisa muito importante. Mas se no ano de 2018, a Justiça ainda tropeça nele, Portugal vale muito menos do que se pensa.

Não tenho uma opinião formada sobre se o processo de Manuel Vicente deve ou não viajar até Luanda até porque, como é comum nestas coisas, tenho lido argumentos aparentemente válidos nas comunicações das autoridades judiciárias de um e outro país. E há até quem defenda que se pode considerar uma 3ª via (não se preocupe, não passa por deixar Miguel Relvas decidir quem é ou não capaz de cometer crimes). Vá o processo para onde tiver de ir ou fique onde tiver de ficar, tão ou mais importante quanto a sua boa condução, é a garantia que nenhum agente político, económico ou financeiro, exerça sobre ele qualquer tipo de pressão. O resto são bullshits. E às 19:30h de hoje (hora a que todas as pesquisas citadas na introdução do texto foram feitas), o Google estava cheio delas

(artigo actualizado às 10:47h do dia 20 de Janeiro)